Lei de Incentivo ao Esporte

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Olá!
Seja muito bem-vindo a nossa apresentação sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.
Aqui você encontrará todas as informações necessárias para ajudar o nosso time crescer e a propagar o Rugby em nossa cidade.

Sobre o Rugby

De acordo com a confederação Brasileira de Rugby, o Rugby é um dos esportes que mais crescem no Brasil, é o segundo esporte coletivo mais praticado no mundo, com quase 7 milhões de jogadores registrados e presente em mais de 170 países. No Brasil, são mais de 3,2 milhões de fãs de acordo com o Ibope Repucom, mais de 300 agremiações esportivas e 60 mil atletas e praticantes, números que, somados à volta da modalidade ao programa olímpico nos Jogos do Rio 2016, fizeram a World Rugby (a federação internacional de Rugby) eleger o Brasil como prioridade estratégica de investimento.

A seleção brasileira de Rugby Sevens Feminino tem se destacado no cenário mundial, ficando entre as 10 melhores equipes do mundo e em 2018 conquistou seu 14º título de campeã Sul-Americano consecutivo e manteve a maior hegemonia no esporte feminino no mundo. Além de realizar uma belíssima campanha, a Seleção garantiu a sua vaga para os próximos Jogos Pan-americanos que acontecem entre, 26 de julho até 11 de agosto em 2019, em Lima no Peru.

A cidade de Guarulhos também possui uma equipe de Rugby, fundado em 25 de outubro de 2011, vem representando o município em campeonatos, torneios e amistosos, além de participar de vários eventos sociais difundindo o esporte dentro do município e região. Com perspectivas de ampliação para as categorias de base. Em 2018, a equipe feminina de Rugby de Guarulhos passou a representar a ACISEG (Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos) potencializando os trabalhos desenvolvidos.
A equipe feminina da ACISEG já conquistou muitos títulos e o principal deles foi o ouro nos Jogos Abertos 2018 em São Carlos e o 2º lugar geral na Copa São Paulo em 2018, sendo considerada uma das equipes que mais prometem conquistas em 2019.

[Objeto]

Treinamento em condições adequadas da equipe RUGBY Adulto Feminino da ACICEG na cidade de Guarulhos, com multiprofissionais altamente qualificados e estrutura ideal para participação nas principais competições nacionais da modalidade.

Público Alvo:

Equipe Principal: 15 atletas do sexo feminino, acima de 18 anos.

Equipe de Base: 15 atletas do sexo feminino, de 15 a 17 anos, regularmente matriculadas na rede de ensino público ou particular, com prioridade a adolescente que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

[Específico]

Formar uma equipe feminina de RUGBY na categoria Adulto e na categoria de Base, na cidade de Guarulhos, apta a disputar competições locais, regionais, nacionais e revelar novos talentos na modalidade.

- Classificar entre as oito melhores equipes do Campeonato Paulista de RUGBY Sevens na categoria Adulto Feminino.
- Buscar um efetivo instrumento de financiamento esportivo através de captação de recursos incentivados por meio da LIE junto a pessoas jurídicas e pessoas físicas.
- Tornar Guarulhos um polo esportivo na prática de RUGBY Feminino, bem como, impacto social na comunidade que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
- Promover o empoderamento da mulher no esporte e na sociedade.
- Popularizar, promover e difundir a prática desportiva e recreativa do RUGBY.

Os resultados deste investimento trarão benefícios direto aos atletas individualmente e ao RUGBY nacional de uma forma em geral.

[Justificativa]

Optou-se pela categoria ADULTO/FEMININO, pois é uma equipe que está em ascensão, obteve importantes conquistas nos últimos anos, mesmo enfrentando grandes dificuldades, sem apoio financeiro, sem patrocinadores, e com o auxílio e esforço de voluntários, dentre eles está a coordenadora do projeto Nathalia Chaves Gomes, ela é uma das jogadoras mais antigas da equipe e tem se dedicado constantemente para organização e evolução, resultando em importantes conquistas.

Portanto, é uma equipe que tem um grande potencial e com apoio da LIE, poderá ser considerada uma das melhores equipes do Brasil, celeiro de atletas da seleção brasileira.

[Apoio]

Sem auxílio financeiro será inviável a boa qualidade do projeto, dificultando a implementação do projeto, prejudicando o desenvolvimento dos treinamentos e diminuindo o rendimento dos atletas, pois estes também necessitam de estrutura para cumprirem uma carga semanal de treinamentos e participarem das competições durante o projeto, por isso, para efetivação deste, torna-se necessário fornecer as equipes profissionais qualificados, mão-de-obra especializada, também possibilitará uma complementação na preparação multidisciplinar destas atletas.

Como você pode ajudar?

O Esporte é um direto constitucional do cidadão. É sinônimo de qualidade de vida, cultura e saúde.

Quem apoia a pratica de esportes, em todos os aspectos, proporciona aos atletas melhores condições aos treinos, maior efetividade a participação de campeonatos municipais, estaduais e nacionais, além do desenvolvimento humano em âmbitos gerais. O Esporte serve como uma ferramenta de inclusão social e de educação entre crianças, jovens e adultos, assim como a viabilidade da construção de um futuro promissor como, por exemplo, de um atleta profissional.

Como funciona?

A Lei de Incentivo ao Esporte foi sancionada em 2006 e possibilita que empresas e pessoas físicas façam doações/patrócinios para fomentar projetos esportivos e paradesportivos aprovados pelo Ministério do Esporte em troca de incentivos fiscais. O doador ou patrocinador faz o aporte e o ressarcimento do patrocínio/doação feito virá no ano seguinte, na forma de restituição ou abatendo do valor do IR a pagar. Ou seja, parte do que já seria pago para o governo será possível direcionar para um projeto Chancelado pelo Ministério do Esporte com toda fiscalização para garantir que os recursos sejam utilizados da melhor maneira possível.

No caso das empresas o investimento em esporte não concorre com outras leis de incentivo e a empresa pode acumular investimentos em esporte ou cultura, por exemplo. Investir em esporte no Brasil pode fazer a diferença em desenvolvimento local, educação, diminuir os índices de violência em determinadas regiões e até melhorar a saúde e a qualidade de vida nas comunidades.

Dados do Projeto

- Título: Rugby em Ação - Equipe Adulto Feminino
- Publicação no Diário Oficial da União: 11/01/2019, pg. 05.
- DELIBERAÇÃO Nº 1.260, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
- Processo: 58000.011158/2018-22
- Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
- Registro: 02SP162752017
- Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
- CNPJ: 24.723.511/0001-08
- Cidade: Guarulhos UF: SP
- Valor autorizado para captação: R$ 299.908,36
- Período de Captação até: 19/12/2020
- nº SLIE: 1815085-32

Passo a Passo para doador ou patrocinar o Projeto Rugby em ação – Aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte (lei nº 11.438/2006):

Dados Bancários do Projeto RUGBY EM AÇÃO:
Banco do Brasil
Agência nº 0636 DV: X
Conta Corrente nº 90830-4

1º Passo: Calcule o valor aproximado pago de Imposto de Renda no ano anterior (ex: pago r$10.000 de Imposto de Renda, como pessoa física posso doar até R$600,00).

- Pessoa Física pode doar até 6% do imposto de renda - somente na declaração completa.
-Pessoa Jurídica pode doar ou patrocinar com até 1% do imposto de renda tributado sobre o Lucro real (geralmente empresas com faturamento acima de 48 milhões de reais).

Cada pessoa física ou jurídica pode investir (aporte) em até 6 projetos. O aporte pode ser dividido em até 4 parcelas.

2º Passo: Realize um depósito identificado:

- pode ser através de caixa eletrônico, na boca do caixa ou aplicativo de banco no computador, não é possível pelo app do celular, pois não tem a opção de depósito identificado.
- o depósito tem que ser em nome de quem irá doar ou patrocinar ou seja a conta utilizada tem que ser no mesmo nome.

3º Passo: Será solicitado os códigos identificadores no depósito:

- Identificador 1: 24723511000108 (CNPJ da ACISEG)
- Identificador 2: 1 (patrocínio) ou 2 (doação)
- Nome do destinatário/beneficiário: ACISEG ou Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos.

*Pessoa Física: somente doação
*Pessoa Jurídica: pode ser doação ou patrocínio.
*Doação é a transferência de valores sem contrapartida.
*Patrocínio é a transferência de valores visando uma contrapartida que é a divulgação da empresa, agregando valor a sua marca com o projeto.

4º Passo: Solicitar o recibo de pagamento de doação/patrocínio, enviando por e-mail (aciseg.institucional@gmail.com) ou para o celular (1196387-5683) no mesmo dia do depósito, os seguintes dados:

Para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica:
- Cópia do Comprovante de depósito identificado.
- nº da operação:
- Nome / Razão social:
- Nome fantasia:
- CPF/CNPJ:
- email:
- Endereço:
- CEP:
- Cidade/estado
- telefone:
- FAX:

Para Pessoa Jurídica:
- Empresa pública ou privada?
- Faz parte de algum grupo empresarial? qual?
- Nome do Dirigente do Grupo:
(DDD) Telefone do Dirigente do Grupo:
CEP:
Endereço:
UF:
E-mail do Grupo:
- Nome do Dirigente Máximo:
(DDD) Telefone do Dirigente:
E-mail do Dirigente:
CEP:
Endereço:
UF:
Nome da Área Responsável
DDD) Telefone da Área:
E-mail da Área:

5º Passo: Receber o recibo e utilizá-lo na próxima Declaração do Imposto de Renda para obter o benefício da renúncia fiscal.